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Transferência de propriedade de veículos: como fazer?

Muitos motoristas têm várias dúvidas sobre como realizar a transferência de propriedade de veículos. Isso acontece porque os trâmites burocráticos junto às autoridades de trânsito normalmente se confundem na cabeça de quem compra ou vende um carro. Em muitos casos, todo o processo acaba se tornando uma dor de cabeça.

Neste post vamos apresentar todas as etapas que envolvem a transferência de propriedade de veículos. Falaremos aqui sobre os documentos necessários, os procedimentos em cartório e no Detran e também sobre as taxas a serem pagas. Confira!

Inicie o processo indo ao cartório
O primeiro passo a ser dado para transferir a propriedade de um veículo é o reconhecimento de firma em cartório do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Para isso, é necessário preencher o recibo de compra e venda do veículo. Isso inclui a assinatura do antigo dono e do comprador e o pagamento de uma taxa que varia de estado para estado.

Entenda o que envolve a transferência em si
Após a data da aquisição do veículo celebrado pelo reconhecimento de firma, o novo proprietário tem até 30 dias para transferir o carro junto às autoridades de trânsito. No entanto, antes de acionar o Detran para a transferência, você deverá reunir os seguintes documentos:

recibo de compra e venda reconhecido em firma, como já falado anteriormente;
registro e licenciamento do veículo (original e cópia);
comprovante de endereço, identidade, CPF e habilitação tanto do comprador quanto do vendedor (original e cópia);
cópia do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavan);
decalques do chassi do veículo e certidão negativa atestando que o veículo não tem nenhum débito. Fique atento a multas, ao seguro DPVAT e ao IPVA do veículo — todas essas obrigações devem estar em dia.
Os débitos referentes ao veículo podem ser consultados em agência bancária, sendo que o próprio Detran emite a certidão de quitação de débitos. Além disso, todos os documentos citados acima devem ser entregues ao Detran junto ao recibo de pagamento da taxa de transferência.

Antes da realização da transferência, o veículo ainda é submetido a uma vistoria. Nesse momento são verificados os itens de segurança, o número de chassi, o estado de conservação das placas e mais uma série de itens, como limpadores, vidros, lanternas de freio, luz de ré etc.

Apenas após a aprovação do veículo na vistoria a transferência poderá ser realizada. Efetivado todos os trâmites, o novo Certificado de Registro do Veículo chegará na residência do novo proprietário em alguns dias.

Comunique a venda do veículo
Como mencionado, o novo proprietário tem até 30 dias para transferir o veículo. Caso isso não ocorra dentro do prazo estipulado, ele estará sujeito a ser penalizado com uma multa gravíssima na sua carteira de habilitação.

O antigo proprietário também tem a obrigação de comunicar a venda do veículo ao Detran. Isso se dá por meio do chamado Comunicado de Venda. Trata-se de um formulário disponibilizado pelo próprio site do Departamento de Trânsito.

Ao protocolar esse documento junto ao Detran, quem vende o veículo está livre de responsabilidade por qualquer crime ou dano a terceiros cometido pelo comprador na condução do veículo.

Como qualquer procedimento legal, a transferência de propriedade de veículo tem seus ritos — que devem ser seguidos. Nesse sentido, podemos dizer que ao conhecer todas as etapas inerentes ao processo, não parece ser tão difícil lidar com essa situação. Esteja atento às recomendações listadas neste post e conheça as especificidades do Detran no seu estado.

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